Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Trabalhadores que usam motocicleta receberão 30% sobre o salário.
Texto já foi aprovado pela Câmara e seguirá para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta
quarta-feira (28) projeto de lei que considera perigosa a atividade de quem
trabalha com motocicleta e garante adicional de 30% sobre o salário para esses
profissionais. O texto seguirá para sanção da presidente da República.
O projeto, de autoria do senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ), inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades
consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mototaxista, motoboy e motofrete serão contemplados, bem como todas as demais
atividades laborais desempenhadas com o uso de motos.
Atualmente, a CLT considera
perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador em
virtude de exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica,
além de seguranças pessoais ou de patrimônio. Esses profissionais também têm
assegurado o direito ao adicional de periculosidade de 30%.
O autor do projeto citou dados do
Corpo de Bombeiros de São Paulo, segundo o qual a capital paulista registra
média diária de dois motociclistas mortos e oito com lesões permanentes por
acidentes de trânsito.
“Com 30% de periculosidade a mais
no salário dá para comprar uma bota ou um casaco de couro, cuidar melhor da
moto e instalar um equipamento que hoje se encontra no mercado que é um tipo de
airbag próprio para motociclistas,” argumentou Marcelo Crivella.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
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