Sejamos otimistas

"Ser otimista não nos faz ter uma vida perfeita, mas nos permite evitar a amargura e a negatividade que costumam envenenar nosso coração nos momentos de crise"

Allan Percy

A função social do Direito e a efetividade das Normas Jurídicas

Nos dias atuais é muito comum o debate em torno das questões que versam sobre a finalidade do direito, seu objeto, seu norte, sua tutela, em fim, busca-se saber para que serve as regras de direito e como se alcança a efetividade de suas normas.

Esse debate sai da esfera meramente acadêmica, da graduação, das bancas de pós-graduação lato senso, e estrito senso (mestrado e doutorado) e se coloca como o centro das preocupações da dogmática contemporânea, e isso se dá, acredito, porque cada vez mais se torna necessário obter a efetividade das normas jurídicas.

O diálogo em torno da função da norma jurídica e da sua correspondente função social é outra preocupação do operador do direito, de modo que nossa preocupação ao elaborarmos a "Teoria da Função Social do Direito" foi fazer uma leitura a partir dos processos humanos (sociais, políticos, econômicos, culturais e jurídicos) e da transitividade desses processos, buscar estabelecer premissas para que o operador do direito, no caso concreto, possa efetivar o conteúdo da regra de direito.

Por meio dessa teoria cientifica "Teoria da Função Social do Direito", levamos em consideração que é possível resolver os conflitos sociais tendo por referência a função social como "princípio estruturante de todo o ordenamento jurídico". Com isso, se pretende fornecer elementos para todos os operadores do direito solucionar os litígios, tanto na esfera judicial como na extrajudicial.

A teoria se constitui num novo método de interpretação do fenômeno jurídico, fornecendo elementos de cognição para a aplicação, efetivação e concretização dos direitos mais elementares da pessoa humana e de todos os envolvidos em demandas judiciais ou fora delas.

Investigou-se nessa teoria de direito a concepção da terminologia função e sua função social e descobriu-se que na realidade o tratamento atribuído a essas terminologias se apresentam em certa medida e escala, equivocados.

A função social do direito é um principio estruturante do ordenamento jurídico e encontra sede ao longo da historia do homem na terra, desde os tempos mais remotos, assumindo em cada período, os contornos próprios do modelo político, econômico, cultural e jurídico de cada sociedade humana.

Desde o momento em que a sociedade politicamente organizada criou a regra de direito para ela se submeter, isto é reger as relações sociais, essas mesmas regras objetivaram e objetivam alcançar uma finalidade, uma função predisposta em suas estruturas dogmáticas.

Não há função social da propriedade, do contrato, da empresa ou de qualquer outro instituto de direito publico ou privado, coletivo ou difuso, sem que se concebam essas funções sociais a partir da concepção de função social do direito que é quem fornece as bases metodológico-científicas para as instituições jurídicas.

A função social do direito é o fim comum que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que viabilize a paz social.  O direito sempre teve uma função social. A norma jurídica e criada para reger relações jurídicas, e nisso, a disciplina da norma deve alcançar o fim para o qual foi criada. Se ela não atinge o seu desiderato não há como disciplinar as relações jurídicas, e, portanto, não cumpre sua função, seu objeto.

A função social do direito é o fim comum a que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que viabilize a paz social. Nisso, há que se ter presente que não há norma jurídica puramente individual, na medida em que ela regula relações humanas, sejam relações puramente de direito privado, relações de ordem pública, coletivas e/ou difusas.

Por meio da função social do direito, o legislador objetiva humanizar as relações jurídicas, adotando novos valores que o mundo, em especial, o mundo ocidental, adotou com a evolução dos processos humanos e dos anseios das camadas sociais de alcançar melhores dias, pondo fim aos valores individualistas que presidiram os séculos XVII ao XIX e parte do século XX. Nesse processo de humanização, é vedado ao homem obter vantagens em descompasso com os comandos normativos.

Deve se dizer que a função social do direito é harmonizar os direitos e garantias do homem e do cidadão, ao lado da criação de instrumentos de políticas públicas que permitam que esses direitos e garantias se efetivem no plano fático. Vale dizer, é a efetivação dos direitos que permite ao homem, ao cidadão, a empresa e o empresário alcançar do Estado, da sociedade e do mundo em que vivem as condições necessárias para se desenvolver e disseminar seus projetos, anseios e vicissitudes num ambiente capaz de tornar útil os predicados da justiça e da paz.

No estágio atual em que se encontra a sociedade contemporânea é preciso que operador do direito reveja seus conhecimentos, suas idéias, seus matizes, em fim, suas convicções e avalie sua postura no ordenamento jurídico.

A teoria da função social do direito tem como uma de suas finalidades ser um  instrumento hermenêutico de interpretação e de aplicação do direito. Por meio  dela, se busca efetivar a norma jurídica e as decisões judiciais, por meio de mecanismos claros contidos na "Hermenêutica Funcional Estruturante", numa análise transitiva dos processos humanos, resolvendo os conflitos sociais e entregando a cada um o bem da vida.

 por Francisco José Carvalho

Viva La Vida - Ukulele

O que é Constituição "super-rígida"?

A Constituição pode ser classificada , quanto à estabilidade, como rígida, flexível, semi-rígida e imutável e, para alguns autores, há ainda uma quinta classificação, que veremos a seguir.

Conforme Alexandre de Morais, "Direito Constitucional", 15a Ed, pg. 41: "...a Constituição de 1988 pode ser considerada como super-rígida, uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas, excepcionalmente, em alguns pontos é imutável (CF . art. 60 , § 4º-cláusulas pétreas).".

No entanto, é importante ressaltar que a maioria dos ordenamentos jurídicos determinam apenas dois critérios para a qualificação da rigidez de uma Constituição , sendo o primeiro o que estabelece um processo mais lento do que a aprovação das leis ordinárias e, o segundo, o que exige uma deliberação especial para a aprovação das emendas constitucionais.

Um desses dois critérios já é hábil e suficiente para classificar uma determinada Constituição como rígida.

Como o nosso legislador constituinte optou por adotar os dois critérios, quais sejam, o procedimento mais moroso, com a presença dos dois turnos de votação e o "quorum" especial, alguns autores, como o acima citado, entendem que existe uma super-rigidez para a alteração das normas constitucionais.

Portanto, trata-se de uma classificação - a de Constituição "super-rígida" - utilizada para dar ênfase à extrema dificuldade de modificação das normas constitucionais e, mais ainda, para valorizar a presença de dispositivos imutáveis, intangíveis, como as cláusulas pétreas, não sendo, contudo, muito utilizada pelo restante da doutrina, que se satisfazem com as quatro classificações quanto à estabilidade, quais sejam, constituição flexível, semi-rígida e rígida e imutável.

Por Ariane Fucci Wady

A DIFÍCIL ARTE DE SER FELIZ

Você pede que fale sobre a difícil arte de ser feliz. Digo primeiro que não é possível ser feliz. Felicidade é coisa muito grande. O máximo que os Deuses nos concedem são momentos de alegria, segundo Guimarães Rosa, acontecem em "raros momentos de distração". 

Às vezes a gente fica infeliz por causa de coisas tristes: perde-se o emprego, uma pessoa querida morre...Quando coisas assim acontecem, o certo é ficar triste. Quem continuar alegre em meio a situação de dor é doente. Alegria nem sempre é marca de saúde mental. Há uma alegria que marca de loucura.

Mas às vezes a nossa infelicidade se deve a nossa estupidez e cegueira. Cegueira: isso mesmo. 

Trecho do livro: A grande arte de ser feliz - Rubem Alves.

FILTROS & CERTEZAS | Poesia

Enxergamos tudo por filtros
Nada escapa a eles
Desde a nossa concepção
Até a nossa redenção

Como já diziam
Não enxergamos as coisas como são
E sim como somos

E vou além
Enxergamos como somos e como estamos
Se estamos felizes
Damos conotação positiva as coisas
Se estamos tristes damos conotação negativa

E o problema de enxergar por filtros
É que criamos nossas próprias verdades
E nossas certezas são quase infalíveis

O alto acha que todo aquele que é menor
que ele...é baixo
O baixo acha que todo mundo que é maior
que ele...é alto
O obeso acha o gordo magro
E o bilionário acha o rico é pobre
E todo mundo acha que quem sabe menos....é burro

O pedinte de rua
Acha que todo mundo tem mais que ele
Outros acham que ele é um vagabundo
Que não quer trabalhar

Tem homem que acha que toda mulher
Deve ser submissa
E tem mulher que concorda

Tem mulher que acha que nenhum homem presta
E tem homem que concorda
Tem mulher que não deseja filhos
Outras acham isso um absurdo

Quem está certo?
Quem está errado?

Será que o rio Amazonas pensa que o rio Tietê é um córrego?
Será que o Brasil pensa que o Uruguai é um bairro?
Será que nós pensamos que somos melhores que alguém?
Que somos mais éticos e educados?
Que merecemos mais do que temos
Que deveríamos ter isso ou aquilo?
Que fulano não merece o sucesso que tem?
Exclamamos: Ele não fez nada demais!!!
Será mesmo?
A meritocracia não é uma verdade absoluta!
Mas nem por isso deixaremos de semear

Uma certeza
Não podemos sair por aí
Julgando e condenando as pessoas
Através do nosso Tribunal de Exceção

É preciso olhar para si primeiro
Cada pessoa é um universo
Cada pessoa tem uma história por trás de seus atos
Isso não significa que tudo se justifica
Mas boa parte se explica

E entender é muito melhor do que condenar
E viver é melhor que sonhar
Já dizia Belchior

Roldan Alencar

Reflexão

"Quem não luta por seus direitos não é digno deles"

Rui Barbosa

Você sabia? O Canadá tem uma rainha e muitos famosos

Conheça um pouco mais sobre o segundo maior país do mundo

Muita gente não sabe, mas o Canadá é uma Monarquia. Ao invés de um presidente os canadenses tem um Rei. O país é uma monarquia constitucional! E o que pode deixar os desavisados de boca aberta é que a atual monarca do Canadá é a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido.

Aquela senhorinha de 90 anos é a atual monarca constitucional e chefe de Estado do Reino Unido da Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné,São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.

Sistema de Governo do Canadá

Quem manda lá mesmo é o primeiro-ministro Justin Trudeau. Ele é de fato o chefe de estado do país. A rainha tem um representante com o título de governador geral, que não tem muita influência no rumo político do país.

O legislativo é composto pela Câmara dos Comuns, eleitos pelos canadenses, e pelo Senado. Os senadores são escolhidos pelo primeiro-ministro e aprovados pelo governador geral, indiretamente pela rainha. Para que uma Lei seja válida tem de ser aprovada nas duas casas.

No Brasil o sistema é parecido, mas os políticos da Câmara dos Deputados, semelhante a Câmara dos Comuns, e os do Senado são eleitos pelo povo. E para que uma Lei passe a ter validade, deve ser sancionada pelo Presidente da República.

Por Jonatas Mizael Rosenbrock 

Atualizado por Roldan Alencar


Ah, muitos não sabem, mas fiz uma pequena lista (porque tem muitos) de artistas canadenses famosos:

Justin Bieber



Alanis Morissette



Celine Dion



Daniel Powter "bad day"



Ellen Page



Emily VanCamp "Revenge"




Jim Carrey



Keanu Reeves



Leslie Nielsen



Michael Cera



Mike Myers



Nickelback




Pamela Anderson



Rachel McAdams



Ryan Gosling



Ryan Reynolds



Simple Plan



Will.i.am




Fonte: http://www.fanunity.com (adaptado)

Falta de tempo?

Não existe falta de tempo, existe falta de interesse. Porque quando a gente quer mesmo, a madrugada vira dia. Quarta-feira vira sábado e um momento vira oportunidade.

Pedro Bial

A felicidade é como uma borboleta. Quanto mais você a persegue, mais ela se esquiva. Mas se você voltar sua atenção para outras coisas ela virá pousar calmamente nos seus ombros.
Desconhecido

Nota: Apesar de por vezes ser atribuída a Nathaniel Hawthorne e a Henry David Thoreau, a frase surgiu pela primeira vez em 1848, publicada de forma anônima em diversos jornais dos Estados Unidos.

Mar Absoluto - Cecília Meireles

Mar Absoluto
Foi desde sempre o mar,
E multidões passadas me empurravam
como o barco esquecido.

Agora recordo que falavam
da revolta dos ventos,
de linhos, de cordas, de ferros,
de sereias dadas à costa.

E o rosto de meus avós estava caído
pelos mares do Oriente, com seus corais e pérolas,
e pelos mares do Norte, duros de gelo.

Então, é comigo que falam,
sou eu que devo ir.
Porque não há ninguém,
tão decidido a amar e a obedecer a seus mortos.

E tenho de procurar meus tios remotos afogados.
Tenho de levar-lhes redes de rezas,
campos convertidos em velas,
barcas sobrenaturais
com peixes mensageiros
e cantos náuticos.

E fico tonta.
acordada de repente nas praias tumultuosas.
E apressam-me, e não me deixam sequer mirar a rosa-dos-ventos.
"Para adiante! Pelo mar largo!
Livrando o corpo da lição da areia!
Ao mar! - Disciplina humana para a empresa da vida!"
Meu sangue entende-se com essas vozes poderosas.
A solidez da terra, monótona,
parece-mos fraca ilusão.
Queremos a ilusão grande do mar,
multiplicada em suas malhas de perigo.

Queremos a sua solidão robusta,
uma solidão para todos os lados,
uma ausência humana que se opõe ao mesquinho formigar do mundo,
e faz o tempo inteiriço, livre das lutas de cada dia.

O alento heróico do mar tem seu pólo secreto,
que os homens sentem, seduzidos e medrosos.

O mar é só mar, desprovido de apegos,
matando-se e recuperando-se,
correndo como um touro azul por sua própria sombra,
e arremetendo com bravura contra ninguém,
e sendo depois a pura sombra de si mesmo,
por si mesmo vencido. É o seu grande exercício.

Não precisa do destino fixo da terra,
ele que, ao mesmo tempo,
é o dançarino e a sua dança.

Tem um reino de metamorfose, para experiência:
seu corpo é o seu próprio jogo,
e sua eternidade lúdica
não apenas gratuita: mas perfeita.

Baralha seus altos contrastes:
cavalo, épico, anêmona suave,
entrega-se todos, despreza ritmo
jardins, estrelas, caudas, antenas, olhos, mas é desfolhado,
cego, nu, dono apenas de si,
da sua terminante grandeza despojada.

Não se esquece que é água, ao desdobrar suas visões:
água de todas as possibilidades,
mas sem fraqueza nenhuma.

E assim como água fala-me.
Atira-me búzios, como lembranças de sua voz,
e estrelas eriçadas, como convite ao meu destino.

Não me chama para que siga por cima dele,
nem por dentro de si:
mas para que me converta nele mesmo. É o seu máximo dom.
Não me quer arrastar como meus tios outrora,
nem lentamente conduzida.
como meus avós, de serenos olhos certeiros.

Aceita-me apenas convertida em sua natureza:
plástica, fluida, disponível,
igual a ele, em constante solilóquio,
sem exigências de princípio e fim,
desprendida de terra e céu.

E eu, que viera cautelosa,
por procurar gente passada,
suspeito que me enganei,
que há outras ordens, que não foram ouvidas;
que uma outra boca falava: não somente a de antigos mortos,
e o mar a que me mandam não é apenas este mar.

Não é apenas este mar que reboa nas minhas vidraças,
mas outro, que se parece com ele
como se parecem os vultos dos sonhos dormidos.
E entre água e estrela estudo a solidão.

E recordo minha herança de cordas e âncoras,
e encontro tudo sobre-humano.
E este mar visível levanta para mim
uma face espantosa.

E retrai-se, ao dizer-me o que preciso.
E é logo uma pequena concha fervilhante,
nódoa líquida e instável,
célula azul sumindo-se
no reino de um outro mar:
ah! do Mar Absoluto

Tempo de Pipa - Cícero