SEJA INCIPIENTE

NÃO SEJA INSIPIENTE

De novo. Mais uma vez você com palavras homófonas? Exato. Incipiente é aquilo que é novo, aquele que é iniciante,  principiante. Não importa o que fazemos, sempre podemos evoluir e sempre podemos aprender coisas novas. O objetivo não é ser perfeito (do latim feito por completo), o objetivo é fazer aos poucos, mas fazer bem feito e sempre (nunca parar). A vida é tão linda, tanta coisa para fazer e conhecer, então a qualidade de incipiente é um convite para uma vida com mais cor, mais energia. 

De outra sorte, insipiente significa ignorante, aquele que desconhece algo ou deliberadamente, tendo a oportunidade, desdenha do novo. Não seja insipiente, não feche as portas da sua alma para o novo, para o diferente. Tenha raízes e não âncoras. A raiz alimenta, a âncora te impede de sair do lugar (zona de conforto - fuja dela). Não tenha medo de errar, aprenda com o erro e comece quantas vezes for necessário. Mas só recomece aquilo que alimente seu coração, não insista em caminhos tortuosos, caso contrário você será um incipiente insipiente. Não aprenda algo somente para agradar alguém, não seja um incipiente alienado. Não, por favor! Tenha propósito, objetivo. Como diria Sri Prem Baba: ação sem alma é passatempo. Faça com vontade. Seja um incipiente apaixonado pela vida, pois sempre haverá algo novo e incrível para aprender.

Namastê!

Roldan Alencar

p.s tire seus sonhos e projetos do papel. Não se ache velho ou incapaz para aprender um novo idioma, um instrumento musical, artesanato, culinária etc. Nunca se esqueça: "A vida é um muito curta pra ser pequena" ~ Benjamin Disraeli.

Predeterminado ou pré-determinado?

A forma correta de escrita da palavra é predeterminado. A palavra pré-determinado está errada. Sempre que quisermos referir alguma coisa que se estabeleceu antecipadamente, sendo determinada de antemão, devemos utilizar o adjetivo predeterminado.

Exemplos:

Ficou predeterminado que os homens seriam responsáveis pela organização do jogo.

Todas as tarefas ficaram predeterminadas, assim não haverá confusões.

Predeterminado é o particípio do verbo predeterminar, formado a partir de composição por justaposição, ou seja, dois vocábulos que se unem numa só palavra: pre + determinar, sem que haja alteração desses elementos formadores. 

O particípio permite a formação de tempos verbais compostos e transmite a noção da conclusão da ação verbal, ou seja, o estado da ação depois de terminada.

Segundo o Novo Acordo Ortográfico, que entrou em vigor em janeiro de 2009, se utiliza o hífen com os prefixos pró-, pós- e pré-, quando tônicos e autônomos da segunda palavra.

Exemplos: pós-graduação, pré-fabricado, pró-vida,…

Quando os prefixos pro-, pos- e pre- forem átonos e não forem autônomos da segunda palavra, não se emprega o hífen. Ocorre a justaposição do prefixo com o outro elemento, ou seja, formam uma só palavra.

Exemplos: predeterminar, pospor, propor, prever,…

Fonte: https://duvidas.dicio.com.br/predeterminado-ou-pre-determinado/

INTERVENÇÃO FEDERAL

Breves comentários


Lembrando que a IF (Intervenção Federal) é um mecanismo de defesa da federação e é excepcionalíssima.


Princípios norteadores:


- Princ. Da não intervenção;


- Princ. da Necessidade; (Art. 34 e 35 - hipóteses taxativas)


OBS.: Desde 1967 o Brasil não adota intervenção federal.


Assim temos:


Intervenção da União em Municípios (Territórios ) - Art. 35 União -


Intervenção do Estado (GO) no Distrito Federal Art. 34


Intervenção dos Estados nos Municípios Art. 34 (intervenção estadual)


OBS II:


-Não há previsão constitucional de intervenção da União em município de estado.


- Até o presente o momento não existem territórios no Brasil, que deverão ser criados por meio de Lei Complementar que poderão se dividir em municípios (Art. 33 CF)


- Distrito Federal (é um ente federativo anômalo - não confunda com Brasília), assim não poderá decretar intervenção em qualquer ente. (Art. 32 CF - não pode se dividir em municípios)


OBS III Art. 84, X O decreto interventivo é privativo do PR (Presidente da República)


MODALIDADES DE INTERVENÇÃO


Intervenção Espontânea


Art, 34 de I a III e V O Presidente não precisa de provocação externa.


Ex.: Longa greve da polícia militar.


Intervenção Provocada

Art. 34 IV, VI e VII Depende de provocação.


Combinado com os pressupostos formais do art. 36 CF temos:


Art. 34 IV c/c Art. 36, I : Solicitação do Poder Executivo ou Legislativo ou requisição do Poder Judiciário.


Art. 34 VI (parte I) c/c Art. 36, III (parte II): Prover a execução de Lei Federal;


Art. 34, VI ( Parte II) c/c Art. 36 II - Prover ordem ou decisão judicial (Art. 36, II)


Art. 36 VII c/c Art. 36, III (parte I): ADI Interventiva Federal.


O PGR representará (ADI) ao STF, que aceitando o pedido, determinará ao PR (Presidente da República) para que suspenda o ato impugnado.


Caso essa medida não seja suficiente para suprir a ordem o STF determinará que seja decretada a intervenção.


Trata-se de Ação de Controle Concentrado Concreto - equilíbrio federativo. (pacto federativo), não trata-se de defesa pura da Supremacia da Constituição.


Art. 36 Controle Político (§§ 1º, 2º e 3º)


Vejamos o art. 49, IV CF que prestigia o conceito de checks and Balances.

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

 [...]

IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;

Lembrando que Art. 36, VII, encontramos o Princípios Constitucionais Sensíveis.


DICAS DE LEITURA DA CF:


Poder Judiciário Arts. 93 a 100

Funções Essenciais a Justiça Arts. 127 a 134

Estado de Defesa e Estado de Sítio Arts. 136 a 141

Competência do STF Art.. 102, I

Competências STJ Art. 105, I Ordem Econômica Art. 170


Por Roldan Alencar

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